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Título:		LEI Nº 14.093 29/11/2005 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Institui, no Município de São Paulo, o Programa Educação Comunitária, e dá outras providências.
Publicação:		DOC 30/11/2005 p. 1 c. 1
Projeto:		Projeto de Lei Nº 475/2005 (ver documento)
Autor(es):		Soninha
Regulamentação:		Decreto nº 47.050/2006 - Regulamenta esta Lei. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Indexação:		Capacitação - Cidadania - Comunidade - Educador Comunitário - Ensino municipal - Escola municipal - Participação - Professor - Programa Educação Comunitária - ODM2

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